A justiça da Comarca de Serra Branca condenou o vereador George Aquino de São João do Cariri a uma pena de 10 anos de prisão e decretou a perda de seu mandato no legislativo daquela cidade. Também houve uma decisão contra a sua esposa, Viviane Gaudêncio.
Segundo a decisão do juiz da comarca de Serra Branca, José Irlando, ficou provado no processo que o vereador se utilizou de seu cargo e de prestígio político junto ao Governo do Estado para praticar crimes e receber vantagens indevidas em órgãos estaduais, em especial o antigo Detran de São João do Cariri.
VEJA A SENTENÇA: Sentenca_240524_095130-1Baixar
O caso se refere a uma grande operação deflagrada na época pela Polícia Civil em parceria com o Detran que investiga irregularidades na unidade e de seus dirigentes locais.
Na sentença o juiz condena o vereador e sua esposa por Peculato, usurpação da função pública com recebimento de vantagens além de tráfico de influência que o vereador se utilizava, segundo a sentença, para conseguir comandar a representação de órgãos estaduais na cidade, nomeando pessoas e recebendo vantagens financeiras sobre isso.
A decisão também afeta seu mandato e a disputa de cargos políticos como também cumprimento de pena de 10 anos de prisão em regime fechado, porém o réu tem direito a recorrer do processo em liberdade.
Da decisão, cabe recurso.
Vereador após repercussão da decisão da justiça emitiu uma nota de esclarecimento à imprensa:
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Eu possuo mais de 30 anos de carreira política honesta. Pratico a boa política. O povo é testemunha. Faço tudo que posso para conseguir benefícios e ajudar as pessoas. Se Deus continuar me dando saúde, jamais deixarei de fazer. Infelizmente minha atuação desperta invejas e disputas de poder que durante toda minha trajetória eu sofri. Sempre fui perseguido e ameaçado a cada candidatura minha que posto. Assim como o presidente LULA sofreu, não serei eu que não sofrerei pressões. Sigo firme na minha caminhada pois tenho certeza que no final Deus sempre honra quem segue os seus passos e busca ajudar sempre o próximo. Este ano tenho objetivos grandes para o futuro de São João, de melhorarias jamais vistas. Sobre o processo me restrinjo a fazer menção a manifestação de meus advogados.“ O corpo jurídico destaca que se manifestará nos autos acerca da patente injustiça no mérito e procedimental. Muito embora, destaca que não foi intimado formalmente da sentença De toda forma , trata-se de uma mero ato decisório de primeira instância, local, monocrático, ou seja, advindo da opinião de uma única pessoa. O procedimento será encaminhado e passará pelo crivo colegiado de outras instâncias, que com certeza restabelecerão a correta aplicação das normas ao caso.”
GEORGE AQUINO
Vereador
De Olho no Cariri
Paraíba Mix
