TRF5 julga improcedente ação movida contra ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região julgou improcedente, nesta terça-feira (25), ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de Bevilacqua Matias Maracaja.

O MPF ajuizou a ação de improbidade alegando eventual fraude no procedimento licitatório deflagrado para a construção de uma unidade escolar no Município de Juazeirinho (PROINFÂNCIA).

Entretanto, a Quarta Turma do TRF5, acatando a tese suscitada pela defesa do gestor, realizada pelos advogados Johnson Abrantes e Bruno Lopes, entendeu que nos autos não existia nem sequer indícios de fraude na mencionada licitação, julgando, após provimento do recurso de apelação, totalmente improcedente a demanda.

Referência: Processo 0800749-18.2015.405.8201

De Olho no Cariri

Mais PB

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou uma nova etapa para a melhoria da estrada vicinal que interliga a sede do município ao Distrito das Serras. A equipe deu início ao levantamento topográfico do trecho, procedimento técnico necessário para subsidiar a elaboração do projeto de revestimento da via em cascalho.

Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado na coleta de informações e no levantamento das características da estrada. Os dados obtidos permitirão estabelecer com maior precisão aspectos como a extensão do trecho a ser contemplado, quantitativos e demais parâmetros técnicos necessários para a estruturação da intervenção. O trecho possui importância estratégica para a mobilidade da população, por conectar a sede do município a uma das principais localidades da zona rural e ser utilizado diariamente por moradores e demais pessoas que precisam se deslocar entre as duas áreas.

A partir da conclusão dessa etapa e da elaboração dos documentos técnicos correspondentes, o município poderá avançar com os demais procedimentos administrativos necessários, incluindo o processo licitatório, até chegar à futura execução dos serviços. Os recursos destinados à intervenção são provenientes de emenda parlamentar, obtida a partir de articulações e do envolvimento direto do prefeito Alexandre nas tratativas para viabilizar o investimento.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Geovane Cantalice, o levantamento representa o primeiro passo técnico para que o investimento possa avançar de maneira adequada: “Existe todo um processo técnico e administrativo que precisa ser cumprido até chegarmos à execução. Nossa expectativa é que possamos dar prosseguimento a essas etapas e, em breve, iniciar efetivamente o serviço, beneficiando principalmente os moradores que utilizam diariamente essa estrada e garantindo melhores condições de deslocamento entre a sede e o Distrito das Serras”, destacou Geovane Cantalice.

Com SECOM/PMSB