O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23) publicou o Edital de Vacância nº 88/2025, informando que a Vara Única da Comarca de Sumé, de entrância inicial, está vaga. O preenchimento da unidade ocorrerá por meio do critério de remoção por merecimento.
A publicação do edital foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
Magistrados e magistradas interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a partir da data da publicação, para se inscreverem.
Os pedidos devem ser formalizados com a documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do sistema SEI, e encaminhados à Gerência de Primeiro Grau, conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.784/99.
