A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (07), para rejeitar o recurso contra à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista.
O julgamento acontece no plenário virtual e segue até a próxima sexta-feira (14). Até agora, votaram pela rejeição os ministro Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas eletrônicas.
Estão sendo julgados os os embargos de declaração de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
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