A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender a medida cautelar que obrigava Ricardo Coutinho a se recolher até as 20h, em casa. A determinação foi consequência de sua liberdade condicional na Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado da Paraíba. O ex-governador é candidato a prefeito de João Pessoa, nas Eleições 2020, e agora pode cumprir agenda de campanha durante o turno da noite.
Segundo informações, o STJ decidiu pela suspensão da cautelar com 3 votos a favor e 2 contrários. Foram mantidas as demais cautelares impostas. Ricardo não pode ter contato com outros denunciados e nem se ausentar da comarca.
A votação seguiu resultado contrário ao voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Ele manifestou-se para que a cautelar fosse mantida. Apenas o ministro Rogério Schietti Cruz seguiu o voto da relatora. Votaram pela suspensão do recolhimento noturno os ministros Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
Ao final por 3 votos a 2, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, acatou o pedido da defesa para suprimir a cautelar de recolhimento noturno.
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