Repartições estaduais terão expediente alterado no Carnaval

As repartições públicas estaduais terão o expediente alterado durante o Carnaval. Em João Pessoa, no entanto, haverá mudança no horário do expediente já na próxima quinta-feira (16) – dia seguinte ao desfile do Bloco Muriçocas do Miramar –, quando as secretarias e demais órgãos estaduais estarão fechados até o meio-dia.

A portaria nº 078/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada neste sábado (11) no Diário Oficial, informando que nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira de Carnaval) – os pontos serão facultativos para os servidores estaduais; enquanto no dia 22 (quarta-feira de cinzas), será facultativo até às 12h, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais durante todo o período.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil