Publicados editais dos Cursos de Formação de Oficiais PM e Bombeiros da Paraíba

Foto: Wagner Varela/Secom-PB

Foram divulgados nesta quinta-feira (2) os editais do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFO PM 2019) e do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros (CFO BM 2019) da Paraíba. Os editais estão no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) e ambas as inscrições abrem na sexta-feira (3).

As inscrições nos dois concursos custam R$ 50 e devem ser feitas nos sites da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com qual curso o candidato deseja concorrer. No caso da PM, as inscrições vão até o dia 30 de agosto. As inscrições para o Corpo de Bombeiros são até 24 de agosto.

São oferecidas 30 vagas para oficial da Polícia Militar da Paraíba, sendo 25 para homens e cinco para mulheres, e 10 vagas para oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba, em livre concorrência.

Para a efetivação nos dois concursos, é necessário que os candidatos também tenham realizado a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, cujas médias no exame vão ser usadas como etapas intelectuais dos concursos.

Os dois concursos também têm etapas complementares, que compreendem os exames psicológicos, de saúde e de aptidão física, e última etapa é a avaliação social.

Os candidatos aprovados e classificados nos concursos, que apresentarem em tempo hábil as documentações exigidas para a matrícula nos editais e forem considerados habilitados, vão ser matriculados no 1º ano dos cursos de formação de oficiais da PM e dos Bombeiros.

Ambos os CFOs têm duração de três anos letivos, em tempo integral e regime de dedicação exclusiva. O CFO PM acontece na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco e o CFO BM acontece na Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa, em Mangabeira.

O ingresso nos CFOs vão ser na graduação de praça especial, como cadete, nos três anos. Após a conclusão do curso, com aproveitamento, os concluintes são declarados aspirantes a oficial PM e Bombeiros. Em seguida, deve ser feito um estágio probatório de, no mínimo, seis meses. Após a conclusão do estágio, os aspirantes são promovidos aos postos de 2º tenente PM e 2º tenente BM, ingressando no quadro de oficiais combatentes dos órgãos.

As remunerações variam de acordo com a etapa em que o aprovado está, conforme tabela abaixo:

Ambos os concursos têm validade de um mês, a contar a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados por igual período.

Com Secom PB

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A partir deste sábado (19) os candidatos das eleições gerais não podem ser presos até o fim do período eleitoral. No entanto, a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, esclareceu, nesta sexta-feira (18), que os políticos podem ser detidos em flagrante.

“A verdade é que, 15 dias antes das eleições e até 48 horas após, nenhum candidato ou candidata poderá ser preso. Mas, se ele for flagrado no cometimento de crime, ele vai ser preso sim. Essa aí são aqueles mandados de prisão que tem contra as pessoas. Se for contra um candidato, não poderá ser cumprido dentre esses 15 dias”, destacou a coordenadora.

A regra responsável por vedar mandados de prisão, conforme explicou Vanessa do Egito, visa evitar a cassação dos direitos dos candidatos, a exemplo da participação na propaganda eleitoral.

“É para que isso não seja usado de forma eleitoreira. Para que esses mandados [de prisão] não sejam cumpridos exatamente nesses 15 dias para tirar o candidato de sua campanha. Então, para permitir que o candidato possa fazer a sua propaganda eleitoral até os últimos dias de propaganda, a sua campanha, de forma plena”, complementou.

Com MaisPB