Os professores da rede municipal de Sumé-PB aderiram à Paralisação Nacional pela Educação Básica estabelecida no dia 23 de abril, a qual fez parte da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema “Escola Pública não é Negócio. É Direito!”, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entre os dias 22 a 28 de abril como alerta sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos profissionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.
A concentração dos professores se deu nas dependências do Núcleo de Extensão Cultural (NEXT) da UFCG-CDSA, ao lado da sede da Secretaria de Educação. Na ocasião, foram discutidas diversas pautas, entre elas:
Combate à Privatização
- Aumento da desigualdade educacional: Restrição de acesso à educação de qualidade para populações de baixa renda, ampliando a exclusão social.
- Mercantilização do ensino: Priorização do lucro em detrimento de projetos pedagógicos críticos e emancipatórios, reduzindo a educação a um serviço comercial.
- Fragilização do ensino público: Desinvestimento estatal em escolas públicas, transferindo responsabilidades para iniciativas privadas, muitas vezes desalinhadas com necessidades sociais.
- Precarização laboral: Terceirização de profissionais com contratos instáveis, salários reduzidos e falta de direitos trabalhistas.
Combate à Militarização
- Supressão da autonomia pedagógica: Imposição de modelos disciplinares rígidos, limitando a criatividade, a participação estudantil e o pensamento crítico.
- Cultura do medo e controle: Ambiente escolar repressivo, associado a violência simbólica e aumento da evasão, especialmente entre estudantes marginalizados.
- Desvio de recursos: Priorização de investimentos em segurança e infraestrutura militarizada em vez de tecnologias educacionais, formação docente ou materiais pedagógicos.
- Estigmatização da juventude: Criminalização de práticas culturais e comportamentos juvenis, reforçando estereótipos de “aluno-problema”.
Combate à Desvalorização Profissional
- Salários defasados: Remuneração inadequada, desproporcional à complexidade da profissão, levando a múltiplas jornadas de trabalho e burnout.
- Falta de reconhecimento social: Perda de prestígio da carreira docente, associada a discursos que culpabilizam professores pelos problemas educacionais.
- Formação deficitária: Falta de políticas contínuas de capacitação, atualização pedagógica e suporte emocional aos profissionais.
- Rotatividade elevada: Condições precárias levam à migração para outras áreas, gerando instabilidade nas escolas e prejuízos ao vínculo educativo.
Ainda foram apontadas possíveis melhorias no setor da Educação, pelo que foram elencadas e discutidas pela categoria docente, a saber:
Políticas Públicas democráticas e coletivas
- Fortalecimento do ensino público: Garantia de investimentos permanentes em infraestrutura, tecnologia e materiais didáticos, com transparência na gestão de recursos.
- Gestão participativa ativa: Criação de conselhos escolares com representação de professores, estudantes, familiares e comunidade para decisões curriculares e administrativas.
- Valorização profissional: Reestruturação de planos de carreira com salários dignos, progressão funcional e condições de trabalho humanizadas.
Investimentos sólidos em Formação
- Formação inicial e continuada: Parcerias com universidades para programas de especialização, mestrado e doutorado gratuitos, aliando teoria e prática pedagógica.
- Suporte psicológico e emocional: Implantação de núcleos de apoio multiprofissional nas escolas para cuidar da saúde mental dos profissionais da educação e discentes.
Educação Democrática e Inclusiva
- Currículo Inclusivo com temas: antirracistas, antissexistas, Diversidade religiosa, Incorporação de perspectivas de culturas populares, de gênero, combatendo discriminações estruturais e as múltiplas violências presentes no ambiente escolar.
- Redução da militarização: Substituição de modelos punitivos por práticas restaurativas e mediação de conflitos, com foco em diálogo e direitos humanos.
- Acesso universal e gratuito: Garantia de vagas em creches, escolas integrais e universidades públicas, com programas de assistência estudantil (transporte, alimentação, bolsas).
Participação Social e Controle Popular
- Audiências públicas e conferências: Espaços para debates sobre diretrizes educacionais, com prioridade às vozes de profissionais da educação e movimentos sociais.
- Fomento à pesquisa crítica: Financiamento de estudos sobre impactos da privatização e militarização, subsidiando políticas baseadas em evidências.
Além do encontro, um grupo de professores representantes do coletivo, dirigiu-se às dependências da Rádio 95.7 FM Sumé, a fim de dar continuidade às discussões e promover conscientização sobre a valorização da educação pelas mídias e canais comunicativos.
Diante de um dia produtivo de reflexões, os professores consideram que a superação dos desafios na educação exige rupturas com modelos neoliberais, autoritários e desumanizantes. Os professores consideram que somente através de um projeto coletivo, ancorado em justiça social e valorização dos profissionais, será possível construir uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica e transformadora.