O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, classificou como “constrangedora” a sucessiva declaração de suspeição de juízes que deveriam julgar os processos relacionados a Operação Calvário. A declaração foi feita em entrevista, nesta segunda-feira (28).
Trigueiro evitou “prejulgar” os colegas que abriram mão de julgar os casos, mas admitiu o desconforto institucional diante do número elevado de recusas.
“É constrangedor, é difícil, porque ela é em sequência, ela é em cadeia. Já chegou uns 15, pelo menos. E aí isso realmente torna-se incômodo. Mas eu não posso prejulgar os motivos pelos quais um magistrado entende, por ter uma situação superveniente de suspeição, dado o momento que se depara com determinadas situações”, afirmou.
A Operação, que teve início em 2018, ainda não teve desfecho judicial em diversas ações, o que, segundo Trigueiro, causa frustração não só para investigadores e promotores que atuaram nas denúncias, mas também para a sociedade paraibana.
“Não tenha dúvida que isso é incômodo, porque isso é uma excepcionalidade, você se averbar suspeito. Mas ela existe (…) Então é muito delicado, é um tema difícil, mas eu diria, mais uma vez, importante sempre que você dê seu exemplo. Como eu disse, você não entende por que é subjetivo e estaria aqui, eu prejulgando os motivos pelos quais foram levados esses magistrados a, evidentemente, se averbar de suspeito”, disse.
A Operação Calvário investiga um suposto esquema de desvios milionários na saúde e na educação durante gestões do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), envolvendo organizações sociais e ex-integrantes do governo estadual. Seis anos após as primeiras fases, os principais processos seguem sem julgamento.
“Então tem muitas situações que falam e enfim. A situação é evidentemente relacionada a situações concretas, fatos concretos, mas isso é evidente e tudo deve ser apurado no momento oportuno”, concluiu Oswaldo.
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