Presidente da Famup diz que, sem novos repasses para combate à Covid-19, 2021 vai ser difícil para cofres dos municípios da Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, George Coelho, disse que a Famup está lutando pela continuidade dos repasses aos municípios para o combate à Covid-19. Ele relatou nesta quinta-feira (7), que “muitos dos municípios já acabaram esses recursos” e ainda não receberam nenhum novo repasse neste começo de 2021.

George Coelho declarou que, se novos repasses não chegarem à Paraíba, “vai ficar difícil para os municípios. Estaremos lutando pela continuidade dos repasses.”

Os prefeitos iniciam suas gestões com o desafio do combate ao novo coronavírus. E logo em janeiro a mudança vem também com a falta de auxílio emergencial para a população. O benefício foi encerrado em dezembro.

Segundo a Famup, uma das alternativas “para alguns municípios seria utilizar os valores remanescentes que foram destinados pelo Governo Federal ao combate à covid no ano passado e ainda estão em caixa, mas o impasse acontece porque se tratam de créditos extraordinários, portanto, só podem ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos. Há ainda cidades que já destinaram todo o valor recebido em 2020 e precisam da continuação do auxílio para passar pela pandemia, que persiste em 2021.”

A Famup declara que o “Tribunal de Contas da União (TCU) já tem o entendimento que recursos repassados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, ainda que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, não precisam ser devolvidos aos cofres da União. Para que os valores sejam utilizados, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para regularizar o uso dos valores ou estenda o Decreto de Calamidade Pública. No entanto, até o momento, o Poder Executivo não se manifestou sobre qual medida será adotada para prestar assistência às cidades.”

George Coelho pede a ajuda da bancada federal paraibana na articulação para garantia de novos recursos e a autorização da utilização dos valores remanescentes. “Precisamos da ajuda do poder legislativo para provocar o debate, trazer alternativas e pressionar o Poder Executivo para que haja a edição da Medida Provisória ou até mesmo a extensão do decreto de calamidade. Estamos no meio de uma pandemia e pequenas cidades não têm recursos suficientes para lidar com o vírus. Isso requer a atenção e sensibilidade política, porque infelizmente, ainda vivemos um momento delicado para todos.”

Valores repassados durante a pandemia

Desde o começo da pandemia e os primeiros repasses feitos pelo Governo Federal, os municípios da Paraíba receberam R$ 1.765.637.247,27, sendo esse valor o total do que foi destinado através de Medidas Provisórias (R$240.805.024,74), Lei Complementar (R$ 636.522.135,74), portarias (R$ 503.490.490,08), emendas (R$214.561.137,75) e Lei Aldir Blanc (R$32.363.116,35).

Coronavírus na Paraíba

O estado já contabiliza cerca de 170 mil casos de coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde. Mais de 3,7 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no Estado, que tem ocorrências registradas nos 223 municípios.

Click PB

Por: KLEBSON WANDERLEY em 8 de janeiro de 2021

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