A Prefeitura Municipal de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está com Edital de Chamamento Público nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003.
Será investido na agricultura familiar local um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fruto da adesão nº 2445/2019, celebrado entre a Prefeitura de Sumé e o Ministério da Cidadania.
Os agricultores que tenham interesse, deverão entregar a documentação solicitada até esta terça-feira, 24, às 8h:30 no setor de licitação. O limite de participação por DAP é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com isso, a gestão municipal pretende atingir no mínimo 16 agricultores familiares. A participação estará condicionada à aprovação do Plano Operacional por parte do Ministério da Cidadania.
Confira: Edital Chamada Pública – Hortifrute
