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Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde desta sexta-feira (1), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis.

O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais.

As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir de segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.

Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

Com Agência Brasil

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O município de Ouro Velho viverá uma noite especial de fé, devoção e celebração no próximo dia 23 de setembro, com a inauguração do Mirante Nossa Senhora das Graças. A programação preparada para marcar a entrega do novo espaço contará ainda com o Evangeliza Show do Padre Fabrício, reunindo fiéis de toda a região.

A solenidade terá início às 18h, com a celebração da Santa Missa. Logo depois, será realizada a bênção do monumento dedicado a Nossa Senhora das Graças, oficializando a inauguração do mirante e sua entrega à população.

Construído como um espaço dedicado à religiosidade, o novo mirante passa a integrar os pontos de visitação de Ouro Velho, fortalecendo também o potencial do município para receber fiéis e visitantes interessados no turismo religioso.

Após os atos de inauguração, a programação seguirá às 20h, com o Evangeliza Show do Padre Fabrício. O sacerdote conduzirá um momento de música, oração e espiritualidade, encerrando a noite de celebrações.

O prefeito Dr. Júnior destacou que a entrega do mirante representa mais do que uma nova estrutura para o município, simbolizando também a valorização da fé e das tradições religiosas da população.

“Será uma noite muito especial para Ouro Velho. Estamos preparando esse momento com muito carinho e fé, e queremos convidar toda a população de Ouro Velho e os nossos amigos de todo o Cariri para estarem conosco nessa inauguração. O Mirante Nossa Senhora das Graças representa um espaço de fé, devoção e também de valorização da nossa história e da nossa cultura. Será uma grande celebração para todos nós”, afirmou.

A expectativa é de que a inauguração reúna moradores de Ouro Velho, famílias, fiéis e visitantes de diferentes municípios do Cariri. Toda a programação será aberta ao público.