A prefeitura municipal de Monteiro, no Cariri paraibano, e a superintendência estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) foram notificadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para explicarem o motivo do esgoto da cidade está escoando para dentro do canal que vai receber a Tranposição das águas do Rio São Francisco. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (8).
O G1 esteve na cidade de Monteiro, na sexta-feira (3), e flagrou o esgoto no canal, que ainda não recebeu água do Rio São Francisco. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Monteiro, o esgoto é clandestino. A Funasa não atendeu as ligações.
O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público Federal. O descumprimento da requisição poderá configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.
Esgoto clandestino
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Monteiro, uma inspeção já foi feita junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e constatou que o esgoto que está entrando no canal é clandestino, de pessoas que não ligaram as tubulações de suas residências ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), despejando direto no canal.
A prefeitura disse que já identificou cerca de 100 moradias com esta irregularidade e que o MPPB acionou os moradores para tomarem providências. Caso o contrário, os moradores serão acionados judicialmente.
Águas devem chegar em março
Falta menos de um mês para a chegada prevista da água da transposição do rio São Francisco em Monteiro, o último segmento de canal da obra do Eixo Leste. Segundo o Ministério da Integração Nacional, de lá as águas seguem pelo rio Paraíba, para as barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão – este último tem previsão de receber o volume de água em abril.
Com G1 PB
