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MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena no regime semiaberto

Em um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, tem direito de cumprir em regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Nesse tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. O parecer do MPF, assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre, foi apresentado ao STJ no dia 29 de maio.

A posição do MPF é sustentada na redução de pena determinada pela Quinta Turma do STJ no julgamento do recurso especial contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os cinco ministros do colegiado decidiram que Lula é culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, mas reduziram a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42″, afirma a subprocuradora Áurea Lustosa.

Com Click PB

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Jornalista Jacqueline Oliveira revisitou o túmulo do pequeno Éverton, assassinado em 2015 em um caso que provocou revolta e comoção em toda a região.

Uma história marcada pela crueldade, pela dor e pela indignação voltou a despertar emoção no Cariri paraibano. Onze anos após o assassinato do pequeno Éverton, de apenas 5 anos, no município de Sumé, a jornalista Jacqueline Oliveira produziu um vídeo emocionante ao visitar o local onde a criança foi sepultada.

O crime, ocorrido em outubro de 2015, chocou toda a Paraíba pela brutalidade. Na época, investigações da Polícia Civil apontaram o envolvimento de pessoas próximas à vítima, incluindo a própria mãe, o padrasto e outros suspeitos. Um homem conhecido como Pai Etin chegou a ser preso e, segundo a polícia, apresentou um relato sobre as circunstâncias do assassinato, que teria ocorrido durante um suposto ritual.

A repercussão do caso provocou forte comoção popular e deixou marcas profundas na memória dos moradores de Sumé e de toda a região.

Agora, mais de uma década depois, Jacqueline Oliveira resgata essa história ao mostrar a sepultura do menino, em uma narrativa que mistura saudade, indignação e reflexão sobre a violência contra crianças.

O vídeo também reforça a necessidade de proteger a infância e de manter viva a responsabilidade coletiva de combater qualquer forma de violência.

Onze anos se passaram, mas a história de Éverton continua sendo uma ferida na memória do Cariri. Uma criança que teve a vida interrompida de maneira cruel e cuja lembrança jamais deve ser esquecida.

De Olho no Cariri