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Ministério Público arquiva investigação contra prefeito paraibano por gastar quase R$ 300 mil na compra de 7 mil livros sobre o coronavírus

O Ministério Público da Paraíba decidiu arquivar o procedimento investigatório contra o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, por supostamente ter gastado adquirido sete mil livros sobre o novo coronavírus, no valor total de R$ 279.300,00.

O procedimento investigatório foi aberto no dia 15 de abril e arquivado no dia 27 de julho, e investigava se o prefeito teria cometido improbidade administrativa ao realizar a aquisição por inexigibilidade de licitação.

A decisão informa que as únicas contratações do município de Aroeiras com recursos ordinários, mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, em 2020, foram relacionadas aos serviços de contabilidade e de show artístico, sobre as quais, após analisar os dados do Tribunal de contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), não foi possível divisar justa causa para continuidade da investigação ou adoção de medida judicial.

Histórico

A aquisição dos livros pela Prefeitura de Aroeiras, que teria sido realizada sem licitação, foi denunciada no dia 15 de abril. Após a repercussão, a prefeitura emitiu uma nota, nesta mesma data, informando que a compra havia sido cancelada.

No dia 23 de abril, a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Alquimia, para investigar o suposto desvio de recursos públicos, envolvendo processos licitatórios na Prefeitura de Aroeiras.

No mesmo dia, a imprensa teve acesso a imagens que mostram que os livros sobre coronavírus chegaram a ser distribuídos em unidades de saúde de Aroeiras, embora o prefeito tenha dito anteriormente que havia desistido da compra.

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