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MIDR reconhece situação de emergência em município caririzeiro afetado pela estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na terça-feira (17/09), a situação de emergência em 15 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria n° 3.109

Portaria n° 3.110

Portaria n° 3.115

Portaria n° 3.116

Estão na lista os municípios de Canapi, em Alagoas; Alvarães, Coari, Manaus e Parintins, no Amazonas; Cáceres, no Mato Grosso; São Félix do Xingu, no Pará; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina, em Pernambuco, e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos

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O município de Sumé recebeu mais uma van para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos especializados em outras cidades. O veículo foi entregue nesta quinta-feira (22), em solenidade realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, por meio do programa Caminhos da Saúde, do Governo Federal.

A secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, representou o prefeito Manezinho Lourenço na entrega. Ela ressaltou a importância do veículo para quem enfrenta longas viagens em busca de tratamento, especialmente pacientes com dificuldades de locomoção.

Segundo Niedja, a van oferece melhores condições de transporte, com acessibilidade e estrutura adequada para garantir mais conforto aos usuários. A secretária também agradeceu ao Ministério da Saúde pela iniciativa e destacou o apoio do prefeito Manezinho Lourenço às ações que permitem ao município receber investimentos para a saúde.

O programa Caminhos da Saúde leva em conta, entre outros critérios, a distância dos municípios até os serviços especializados. De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, foram considerados municípios situados a mais de 50 quilômetros de serviços de radioterapia e hemodiálise. A definição dos contemplados na Paraíba ocorreu a partir de levantamento e pactuação entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e a representação dos municípios.

Durante a solenidade, Proenço destacou que a iniciativa busca facilitar o deslocamento de pacientes e garantir melhores condições para quem precisa realizar tratamentos fora de seu município de origem.

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo também participou da entrega e ressaltou sua atuação na articulação de ações destinadas aos municípios paraibanos, incluindo Sumé.

A van é uma Renault Master, ano/modelo 2025/2026, adaptada para o transporte de pessoas em cadeira de rodas por meio de uma plataforma elevatória. O veículo foi adquirido pelo valor de R$ 304.600,00 e passa a integrar a frota utilizada no atendimento às necessidades de transporte da rede municipal de saúde.

Com Ascom – Prefeitura de Sumé