O Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018. Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Paraíba, atualmente, 153 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC.
Em solenidade no Palácio do Planalto nessa quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que garante o recurso. Cerca de 20 mães de crianças com microcefalia participaram da cerimônia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (5).
Em discurso, Bolsonaro destacou a importância do momento para o Brasil. “É impossível não se emocionar, estando em nossas mãos a solução de problemas de forma a minimizar a dor de muitas pessoas. A vida não é fácil para ninguém. Reconheço que a de vocês é muito difícil”, afirmou o presidente às mães presentes na cerimônia. “E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa Medida Provisória. Não façam demagogia”, frisou aos parlamentares presentes.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam”, salientou.
Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.
Com Portal Correio