O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comandou nesta sexta-feira (07) uma Audiência Pública no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB, na qual ouviu de Prefeitos de aproximadamente 150 Municípios paraibanos, sugestões para aprimorar a Medida Provisória 778/2017, da qual é Relator.
A MP vai ampliar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios, Estados e Distrito Federal, com descontos em multas e juros, criando as condições para a celebração de convênios com os Governos Federal e Estadual. O evento seria realizado no Rio de Janeiro, mas Lira fez questão de trazê-lo para a Paraíba, visando dar aos Prefeitos paraibanos a oportunidade de propor sugestões.
A decisão de Lira foi elogiada pelos presentes. “Confiamos que, em seu relatório, o Senador Raimundo Lira vai atender as sugestões dos Prefeitos, porque ele é um municipalista convicto. Só o fato de o Senador provocar essa reunião aqui para a Paraíba demonstra o prazer que ele está tendo de ajudar os Prefeitos paraibanos”, disse o Presidente da Federação dos Municípios Paraibanos – Famup, Tota Guedes.
Ao final do evento, Lira recebeu das mãos de Tota Guedes um documento com as sugestões colhidas. Participaram do encontro os Deputados Federais Rômulo Gouveia, Hugo Motta e Wilson Filho; e os Deputados Estaduais Ricardo Barbosa, Jullys Roberto, Raniery Paulino, João Henrique, Antônio Mineral, Branco Mendes, Buba Germano e João Gonçalves. Além dos cerca de 150 Prefeitos, o evento teve a participação de dezenas de Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais.
Também participaram o Presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes; o representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Tabosa; e representantes de Federações e Associações de Municípios de outros estados do Nordeste.
