A Justiça determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, no Sertão da Paraíba, pelo período de 180 dias. De acordo com o Ministério Público da Paraíba, Jordhanna Lopes dos Santos Duarte não paga os salários dos servidores há mais de seis meses.
Segundo o juiz Francisco Thiago, da Vara Única de Uiraúna, a Câmara Municipal de Vereadores deve convocar uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito, Antônio Erinaldo.
Ao determinar o afastamento da prefeita, o juiz observou que ela não pode continuar à frente da prefeitura porque pode voltar a adotar a conduta de não pagar os salários dos servidores mesmo diante do recebimento dos repasses constitucionais pelo município.
Na decisão, ele também determinou o bloqueio do valor equivalente a 60% de toda a verba recebida pela prefeitura com o objetivo de garantir o pagamento dos servidores municipais efetivos.
Já os funcionários com contratos temporários devem apresentar comprovação de vínculo com o município através de um contrato de trabalho escrito. Devem apresentar ainda no momento do comparecimento à agência bancária, a frequência ao trabalho referente ao mês que não recebeu o salário.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, mesmo afastada, Jordhanna Lopes dos Santos Duarte não terá o pagamento dos salários dela suspenso. A decisão foi tomada com base em uma investigação pelo crime de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso à decisão.
“Por tudo isso, a necessidade da medida extrema de afastamento da representada da função pública que exerce é conclusão que se impõe”, afirmou.
Com G1 PB
