O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou nesta sexta-feira (12) as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos, durante a pandemia de Covid-19. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).
As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:
- Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
- Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos.
- Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
- Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in, com pessoas dentro dos veículos, ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
- Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.
A proposta é baseada em um estudo elaborado pela Jonhs Hopinks University, situada nos Estados Unidos. Ela estabelece abordagens conforme avaliações de risco em cada município paraibano. De acordo com o governador, todas as normas serão publicadas em um decreto estadual ainda na noite desta sexta.
O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.
O modelo é guiado por quatro conjuntos de indicadores comportamentais, epidemiológicos e do sistema de saúde. São eles:
- Taxa de obediência ao isolamento social,
- Taxa de progressão de novos casos,
- Taxa de letalidade e
- Taxa de ocupação hospitalar.
Quatro bandeiras classificatórias para a avaliação dos municípios foram adotadas. Elas determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização e são diferenciadas por cores:
- Verde – indica a melhor situação e permitirá que todos os setores funcionem com adoção de medidas para garantir o distanciamento social.
- Amarela – atividades liberadas nas bandeiras laranja e vermelha, além de hotéis, pousadas; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico.
- Laranja – serviços essenciais como agropecuária; cadeia produtiva e atividades essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública
- Vermelha – mesmas atividades liberadas na bandeira laranja, com a possibilidade de adoção de restrições de locomoção.
Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social.
Shoppings centers vão funcionar com delivery de mercadorias, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias. Está vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. As lojas e estabelecimentos comerciais seguirão as mesmas determinações.
Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social.
Hotéis, pousadas e similares vão funcionar para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Estabelecimentos que trabalham com locação de veículos e com treinamentos de atletas profissionais devem funcionar obedecendo com todas as normas de distanciamento social.
O governador reforçou que não há possibilidade de reabertura do comércio, no momento. “Estamos dando um pequeno passo. Os números não nos dão essa segurança e possibilidade. É importante que cada prefeito promova o isolamento social. Isso é fundamental”, pontuou.
A progressão de cada município será avaliada a cada 14 dias, com a possibilidade de avanço ou retração de fases. Os resultados serão analisados por meio da redução de número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, taxa de letalidade e ocupação hospitalar.
As abordagens devem ser discutidas com todos os segmentos da sociedade para que cada um apresente um protocolo, que vai dizer como funcionar todo o setor econômico. Eles foram divididos em função da taxa de potencial de propagação da Covid-19 em cada um.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar em uma página na internet, destinada para dados sobre o novo coronavírus, os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios.
Permanecem Fechados
As aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao estado, também continuarão fechados.
De Olho no Cariri
G1 PB
