Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

MaisPB

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Na madrugada desta quinta-feira (19), por volta das 1h45, policiais militares do 18º BPM foram acionados pelo CICC para atender a uma ocorrência de violação à agência do SICOOB, localizada no Centro de Cabaceiras-PB.

Segundo informações repassadas pelo monitoramento, seis indivíduos estariam envolvidos na ação, sendo dois no interior da agência e quatro na área externa. Também foi identificada a presença de indivíduos portando armas longas.

As guarnições da CPU e das Forças Táticas deslocaram-se rapidamente ao município. Os suspeitos teriam fugido em um Fiat Uno de cor prata, seguindo por uma das rotas em direção a Boqueirão ou Boa Vista. Foram realizadas buscas nas possíveis rotas de fuga, porém sem êxito na localização dos envolvidos.

No local, os policiais constataram sinais de arrombamento e violação da agência. Durante a averiguação, foram encontrados materiais pertencentes à equipe de segurança do estabelecimento, que não foram levados pelos suspeitos.

Segundo informações repassadas pelo gerente da agência, havia uma pequena quantia aproximadamente em dinheiro no estabelecimento, inferior a R$ 50 mil.

Material apreendido:

  • 01 revólver Taurus, calibre .38;
  • 12 munições intactas, calibre .38;
  • 02 placas de colete balístico nível III-A (frontal e dorsal).

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Queimadas-PB, juntamente com o registro da ocorrência, para os procedimentos cabíveis