O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta terça-feira (14), o Edital 2017 do Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Programa SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba. A solenidade, que aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa, reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de várias cidades e a expectativa do Governo do Estado é que os 223 municípios paraibanos participem desse Edital, visando melhorar os indicadores sociais, o que refletirá nos resultados também em nível estadual. A vice-governadora Lígia Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados e auxiliares do Governo também participaram da solenidade.
Nesta edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social, o Governo do Estado vai disponibilizar recursos na ordem de R$ 73 milhões, para as prefeituras interessadas em investir na área da Educação, por meio da aquisição de 150 ônibus escolares, 100 laboratórios de informática, com um total de 1.800 computadores, sendo 18 para cada laboratório e 65 mil carteiras escolares.
Para o governador Ricardo Coutinho, é fundamental a adesão de todas as prefeituras ao Pacto pelo Desenvolvimento Social porque a educação é a base para um futuro com mais oportunidade para as crianças e jovens paraibanos. “Por meio do Pacto Social, estamos reforçando a capacidade dos estudantes terem o direito de usufruírem de uma educação de qualidade. Até hoje o Pacto já liberou R$ 150 milhões para 96% dos municípios. Agora ofertamos R$ 73 milhões para serem bem investidos na educação”, pontuou.
O secretário de Educação, Aléssio Trindade, lembrou que o Pacto Social vai melhorar os indicadores de qualidade de ensino. “Por meio do SOMA, um sistema próprio será aplicado com avaliações bimestrais, haverá formação de professores e gestores e monitoramento para que haja um progresso pedagógico nas escolas”, afirmou.
Etapas do Pacto pelo Desenvolvimento Social:
Adesão ao Pacto – 20 de fevereiro a 05 de março de 2017
Análise e Homologação – 06 a 10 de março de 2017
Formalização – 13 a 17 de março de 2017
Execução – 20 de março de 2017 a 30 de dezembro de 2018
Encerramento – 30 de janeiro de 2019
