O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (09), a situação de emergência em quatro cidades da Paraíba afetadas pela estiagem: Amparo e Barra de Santana, ambas localizadas na região do Cariri paraibano, além de Pombal e Santa Cruz. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba possui 123 reconhecimentos vigentes, sendo 119 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem encaminhar pedidos de apoio ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelas prefeituras com base nas metas e valores propostos. Após aprovação, é publicada portaria no DOU informando os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas esferas federal, estadual e municipal.
