Governo Federal anuncia que vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

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A Prefeitura de Serra Branca segue avançando nas articulações para buscar soluções relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Nesta segunda-feira (15), a engenheira civil Josiclene Moura Leite, responsável pelo acompanhamento das obras do sistema, realizou uma visita técnica à cidade para avaliar a situação atual da estrutura e atualizar o diagnóstico das necessidades existentes.

A profissional esteve acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane Cantalice, além das equipes técnicas de engenharia e esgotamento sanitário do município.

Durante a visita, foram verificadas as condições atuais do sistema e levantadas informações necessárias para identificar as principais demandas e os encaminhamentos que deverão ser adotados visando à retomada e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de Serra Branca. A partir das informações levantadas, a gestão municipal pretende fortalecer as tratativas junto ao Governo do Estado da Paraíba, responsável pelo convênio, buscando os encaminhamentos necessários para a continuidade do projeto.

De acordo com o secretário Geovane Cantalice, o município tem trabalhado para reunir as informações técnicas e administrativas necessárias para avançar na busca por uma solução: “A partir desse levantamento, teremos melhores condições de avançar nas tratativas junto ao Governo do Estado para buscarmos os encaminhamentos necessários à retomada e à melhoria do sistema. É uma demanda importante para Serra Branca e estamos trabalhando para que possamos encontrar uma solução que beneficie diretamente a nossa população”, destacou o secretário.

A gestão municipal considera o saneamento uma área fundamental para a saúde pública, infraestrutura urbana e qualidade de vida, e seguirá acompanhando o processo e articulando, junto aos órgãos responsáveis, as medidas necessárias para que o Sistema de Esgotamento Sanitário possa avançar no município.

SECOM/PMSB