Com um acumulado em queda de quase 11% de recursos destinados aos municípios da Paraíba em consequência do isolamento social causado pela covid-19, e com uma estimativa ainda mais difícil para 2021, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pede apoio para a votação de urgência do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que destina, ainda em 2020 e em parcela única, R$ 4 bilhões para ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De acordo com George Coelho, presidente da Famup, dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional é um desafio que representa o futuro dos municípios. “É preciso que a Câmara dos Deputados coloque em pauta esse projeto que é importante para todo o Brasil, sobretudo para os municípios que ainda lutam contra o coronavírus”, afirmou.
O projeto irá financiar os serviços de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e pessoas em vulnerabilidade temporária, entre outros, em decorrência principalmente da pandemia de Covid-19.
Foi criado o site https://votasuas.com.br para intensificar a mobilização em torno da aprovação do Projeto voltado ao Plano Emergencial do Sistema Único de Assistência Social. Lá é possível encontrar o posicionamento atual dos 513 deputados/deputadas federais, em relação ao projeto, além de um abaixo-assinado de apoio e acesso a um grupo de WhatsApp criado também para debater e articular formas de mobilização para levar o PL 4292/20 para votação.
