Quatro municípios já solicitaram apoio de tropas federais nas eleições de 2020. Alhandra, Pedras de Fogo, Fagundes e Brejo do Cruz estão com os pedidos ainda em apreciação. De acordo com a assessora da presidência, Andreia Gouveia, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o pedido é analisado por um relator e apreciado pela Corte, que entendendo ser necessária o reforço militar, envia o pedido o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para homologação.
Segundo a assessoria, a tramitação é feita em um prazo rápido e conforme ordem de chegada no registro do sistema. “Os juízes eleitorais mandam pelo PJE, chegando no TRE é distribuído para um relator que é um juiz membro da corte.
O juiz relator vai analisar o pedido do juiz eleitoral. Antes de deferir ou não tem que ouvir o governador, mostrar quais foram as justificativas, sendo que ele irá se manifestar favorável ou não. Depois que é feita essa tramitação, a corte do TRE vota pelo sim ou pelo não para que o processo possa ir para o TSE, que vai determinar ou não o envio de tropas federais”, explicou.
Ainda segundo ela, alguns juízes das zonas eleitorais da Paraíba preferiram pedir reforço da polícia federal ao invés do exército.
As solicitações de envio de tropas federais podem chegar ao TRE-PB até seis dias antes do pleito. A resolução 21.843/2004 é que trata do pedido de reforço de tropas federais.
A menos de um mês do início de pleito eleitoral do primeiro turno, a requisição de força federal tem por objetivo garantir a segurança, votação e apuração das eleições.
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