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Eleições 2022 terão novas regras para partidos políticos e técnico do TRE-PB revela que nove siglas na PB podem ficar de fora

Em 2022, partidos e candidatos vão seguir a nova regra que passa a valer nas próximas eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, em relação às coligações partidárias. Diversas siglas já alinham estratégias para a montagem das chapas de deputados estaduais e federais no pleito do ano que vem. Quem analisa esse cenário em particular na Paraíba é o chefe do Setor de Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), André Cabral, que cita que se as eleições fossem hoje os nove partidos integrariam a lista “dos barrados” são PTB, PSL, Rede, Podemos, PRTB, PCO, PMB, PTC e Pros.

Segundo ele, o prazo para a prestação de contas, acabou no último dia 30 de junho e, até àquela data, no caso da Paraíba, somente dez outras legendas apresentaram suas documentações que serão apreciadas e julgadas até o final deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral. As 19 legendas quites com a Justiça Eleitoral são, no caso: Solidariedade, Progressistas, PSDB, Democratas, PV, PSB, Republicanos, Psol, PT, Cidadania, PCdoB, PMN, DC, PSD, PDT, UP, PL, Avante e PSC. Esses vão ter apenas suas contas julgadas, enquanto que, além disso, os nove anteriores precisarão justificar também o porquê não prestaram as contas em dia.

“Se as justificativas forem acatadas pela Justiça, os que deixaram de apresentar as contas em dia serão integrados à lista dos 19, senão, não terão como participar de qualquer processo eleitoral”, comentou Cabral, ao acrescentar que o julgamento se baseia em dois tipos específicos de despesas: as de rotina e que estão relacionadas ao funcionamento da legenda e as despesas especificamente de campanha. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33 agremiações partidárias registradas no país.

Parlamentares estão preocupados com a proibição das coligações e estudam a troca de partido. As coligações são uma forma de partidos unirem forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. Geralmente, legendas maiores e com lideranças expressivas conseguem lançar candidatos fortes para cargos do Poder Executivo. Esses partidos também costumam eleger muitos candidatos para todos os cargos eletivos.

PB Agora

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB