Duas servidoras, que trabalhavam como enfermeiras na Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram demitidas após aparecerem em uma foto durante o atendimento médico a duas vítimas de um acidente em uma rodovia próxima à cidade. O acidente e o registro fotográfico ocorreram na terça-feira (16).
De acordo com a diretora da Unidade de Saúde Dara Ribeiro, Simone Teixeira, as enfermeiras estavam locadas na unidade à época e foram ao local de um acidente envolvendo uma moto e um carro, colisão que deixou uma pessoa morta e outra ferida. Durante a espera pela chegada da Polícia Militar no local, as mulheres fizeram a pose para a foto.
A reportagem entrou em contato com a defesa das servidoras, que não tiveram as identidades reveladas, e de acordo com o advogado Flauberthy Almeida, a foto foi divulgada por um outro servidor da prefeitura de Jacaraú em um grupo de um aplicativo de troca de mensagens, sem consentimento e que esse servidor havia alegado que a fotografia era para “arquivos internos”.
As duas mulheres foram demitidas na quarta-feira (17), um dia depois do ocorrido, pela prefeitura de Jacaraú, que informou o desligamento por meio de nota nas redes sociais, onde também repreendeu a atitude das duas ex-servidoras, dizendo que “não compactua com a conduta que contraria os princípios da ética profissional, do respeito e do cuidado humanizado no serviço público”.
Em nota, o advogado das duas mulheres disse que a foto “foi realizada sem exposição de pacientes e sem prejuízo ao atendimento”, além de informar também que “as profissionais foram expostas, julgadas e punidas publicamente, sem instauração formal de procedimento administrativo, sem contraditório e ampla defesa, e com atribuição indevida de infração ética — matéria que, por lei, é de competência exclusiva do Conselho de Enfermagem”.
O advogado também afirmou que medidas jurídicas já estão sendo adotadas “para restabelecer a verdade dos fatos e resguardar os direitos das envolvidas, que sempre exerceram suas funções com responsabilidade e compromisso com a vida”.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) informou que não recebeu oficialmente nenhuma comunicação ou notificação sobre o caso. Segundo o órgão, é preciso esclarecer se houve, de fato, falta ou falha na assistência prestada, e que seria imprescindível a instauração de um processo administrativo para a devida apuração. O Coren-PB disse, ainda, que é necessário verificar se há, no estatuto do servidor, qualquer previsão expressa que proíba o suposto ato praticado, e que diante disso, “entende-se que a demissão aplicada não se mostra razoável, tampouco proporcional aos fatos apresentados”.
Jornal da Paraíba
