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Doadores de sangue terão isenção de taxas e bônus em concursos públicos, na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Estado, visando incentivar a doação voluntária e regular de sangue, contribuindo para a manutenção dos estoques nos hemocentros. O texto aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira (14), de autoria do deputado Wilson Filho, determina que haja isenção de taxa de inscrição em processos seletivos e acréscimo na nota final em vestibulares.

Para o deputado Wilson Filho, a proposta de concessão de benefícios aos doadores de sangue busca incentivar a cultura de doação em prol de um bem comum, atendendo a demanda por estoques adequados de sangue. “Pretendemos estimular um maior número de pessoas a se engajarem nesse ato solidário, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da população paraibana”, argumentou o deputado em seu projeto.

Entre os benefícios propostos constam ainda 1 (um) dia de férias por ano, limitados a 3 (três) dias, mediante comprovação de doação regular de sangue a servidores públicos da administração pública direta ou indireta do Estado da Paraíba; a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em processos seletivos vinculados ao Estado da Paraíba; além do acréscimo de 5% na nota final em concursos públicos e vestibulares realizados no Estado da Paraíba.

Mais PB / Foto: Agência Brasil

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou uma nova etapa para a melhoria da estrada vicinal que interliga a sede do município ao Distrito das Serras. A equipe deu início ao levantamento topográfico do trecho, procedimento técnico necessário para subsidiar a elaboração do projeto de revestimento da via em cascalho.

Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado na coleta de informações e no levantamento das características da estrada. Os dados obtidos permitirão estabelecer com maior precisão aspectos como a extensão do trecho a ser contemplado, quantitativos e demais parâmetros técnicos necessários para a estruturação da intervenção. O trecho possui importância estratégica para a mobilidade da população, por conectar a sede do município a uma das principais localidades da zona rural e ser utilizado diariamente por moradores e demais pessoas que precisam se deslocar entre as duas áreas.

A partir da conclusão dessa etapa e da elaboração dos documentos técnicos correspondentes, o município poderá avançar com os demais procedimentos administrativos necessários, incluindo o processo licitatório, até chegar à futura execução dos serviços. Os recursos destinados à intervenção são provenientes de emenda parlamentar, obtida a partir de articulações e do envolvimento direto do prefeito Alexandre nas tratativas para viabilizar o investimento.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Geovane Cantalice, o levantamento representa o primeiro passo técnico para que o investimento possa avançar de maneira adequada: “Existe todo um processo técnico e administrativo que precisa ser cumprido até chegarmos à execução. Nossa expectativa é que possamos dar prosseguimento a essas etapas e, em breve, iniciar efetivamente o serviço, beneficiando principalmente os moradores que utilizam diariamente essa estrada e garantindo melhores condições de deslocamento entre a sede e o Distrito das Serras”, destacou Geovane Cantalice.

Com SECOM/PMSB