A deputada Edna Henrique participou, juntamente com a Bancada Feminina da Câmara Federal, de uma audiência com o Ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para debater sobre a possibilidade de cassação de coligação com “laranjas”.
O debate no TSE se dá em torno das eleições municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI), onde ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.
Em voto, o Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e mandou cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional (vereadores), ainda que esses não tenham participado da fraude.
Em sua intervenção, Edna Henrique argumentou que deve-se ter muito cuidado e critério com relação à extensão das punições impostas a coligações que usam candidaturas fictícias para preencher cota mínima de gênero.
“Essa análise tem que ser muito criteriosa para que não seja cometida alguma injustiça em fazer com que um responda pelo erro do outro, penalizando inocentes, pois não há como um candidato responder por toda a coligação. Quem cometeu a fraude que responda por isso”, declarou Edna.
Na oportunidade, o Ministro Og Fernandes se comprometeu a fazer uma análise técnica e justa do assunto.
Com Ascom
