Decisão sobre anistia será discutida nos próximos dias, diz novo presidente da Câmara, Hugo Motta

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo, 2, que a questão da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro será abordada em reuniões com lideranças políticas nos próximos dias.

“Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos de 8 de janeiro, enquanto o PT é contra. A pauta será decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, será levada para as reuniões e vamos conduzir com imparcialidade”, disse.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva a veículos de imprensa da Paraíba.

Motta afirmou ainda que é preciso cautela na condução do tema para evitar o que considera excessos da esquerda e da direita. Também lembrou que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) já havia criado uma comissão especial para debater a questão.

Em relação a pautas de costumes, como o aborto, afirmou que não devem ser priorizadas no Congresso. 

“Essas pautas ideológicas dividem o país e não trazem benefícios imediatos. Embora o debate seja interessante, ele muitas vezes nos desvia de questões que podem impactar positivamente a vida das pessoas.”

Bolsonaro em busca da anistia

Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu que o apoio do PL a Davi Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado tinha o objetivo de avançar com o projeto de lei da anistia. Bolsonaro também já havia descartado a possibilidade de Hugo Motta ter assegurado aos deputados petistas que o projeto de anistia não seria pautado.

A movimentação política reflete a estratégia do PL para viabilizar a pauta da anistia no Congresso.

“O acordo é o presidente da Câmara não engavetar o projeto da Anistia, cumprir o regimento. Ele sabe o que nós queremos. O pessoal da esquerda diz que há um compromisso dele em não pautar o tema, mas é assim que a esquerda age. Eles não querem a anistia para construir um discurso”, afirmou o ex-presidente.

Com O antagonista

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A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (10) o vale-recarga do programa Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias.

A iniciativa do governo federal permite a retirada gratuita de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) em revendedoras credenciadas. Segundo a Caixa, mais de 15 milhões de famílias foram contempladas pelo programa.

Como retirar o botijão

Para receber a recarga, o responsável familiar deve procurar uma das 27 mil revendedoras que aderiram ao programa em todo o país. A validação do benefício é feita eletronicamente, na maquininha azulzinha da Caixa, por uma das seguintes opções:

  • Cartão com chip do Bolsa Família: apresentação do cartão e uso da senha;
  • Cartão de débito da Caixa: com senha da conta;
  • CPF: informado na maquininha, com código de validação enviado por SMS ao telefone cadastrado na Caixa.

A consulta ao direito ao benefício e à lista de revendedoras participantes pode ser feita pelos seguintes canais:

Frequência do benefício

Os vales são liberados no dia 10 de cada mês. A quantidade de recargas disponíveis ao longo do ano depende do número de integrantes da família registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

A periodicidade é dividida da seguinte forma:

  • Famílias com dois ou três integrantes: um vale a cada três meses;
  • Famílias com quatro ou mais integrantes: um vale a cada dois meses.

Quem tem direito?

A seleção dos beneficiários é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para ser escolhido, é preciso ter:

  • Inscrição no Cadastro Único;
  • Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.
  • Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no acesso ao programa.

Redução da pobreza energética

O Gás do Povo é uma política pública federal que substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e busca ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda.

O programa oferece a recarga gratuita de botijões de GLP de 13 quilos em estabelecimentos credenciados e tem previsão de alcançar cerca de 50 milhões de pessoas.

Para participar, os estabelecimentos precisam estar cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), regulares junto à Receita Federal, ter conta corrente de pessoa jurídica na Caixa e utilizar a maquininha azulzinha.

A Caixa é responsável pela operacionalização do benefício e pelo sistema de adesão das revendedoras.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, pelo canal FalaBR ou pelo SAC da Caixa, no telefone 0800 726 0101. O atendimento humano do Disque Social funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia.

De Olho no Cariri

Com Agência Brasil