Educação de Sumé comemora aprovação de 20 alunos da rede municipal no IFPB

A Secretaria Municipal de Educação tem a satisfação de divulgar os alunos aprovados no Processo Seletivo para Cursos Técnicos Integrados do IFPB, representando de forma brilhante suas unidades escolares e evidenciando o compromisso da rede com uma educação de qualidade.

O resultado demonstra o empenho dos estudantes e o trabalho dedicado das equipes pedagógicas do município que seguem incentivando e preparando os jovens da rede municipal de ensino para novas oportunidades acadêmicas e profissionais. A seguir, estão listados os aprovados por escola, com seus respectivos cursos.

Escola Pe. Paulo foram aprovados em Informática:

  • Larissa Gabriela da Silva Souto
  • Gabriela Pereira de Araújo

Curso de Edificações

  • Pedro Gabriel da Silva Raimundo de Carvalho

Escola José Bonifácio, todos os alunos inscritos obtiveram aprovação no curso de Informática:

  • Ana Júlia Moura da Silva
  • Damares Wanny Silva de Moura
  • Luan Nogueira da Silva
  • Pedro Henrique Oliveira Barreto
  • Ruan Andrey de Sousa Silva

Na Escola Maria Leite Rafael destacaram-se nas seguintes áreas:

Edificações

  • Ana Júlia da Silva Andrade
  • Iasmim da Silva Soares

Instrumento Musical

  • Maria Paula Batista Patriota

Escola Agrotécnica foram aprovados:

  • José Ryan Oliveira Sousa – Edificações
  • Hellen Alessandra Pereira da Silva – Instrumento Musical
  • Vitória Beatriz Belinho de Sousa – Edificações
  • Samuel de Oliveira Silva – Informática

E na Escola Gonçala Rodrigues, os aprovados foram:

Informática

  • Clarice Beatriz Angelina Silva
  • Gabriely de Lima Silva
  • Sarah Gabriely Ribeiro dos Santos
  • Sthefany Sales Maciel

Instrumento Musical

  • Emilly Victória de Araújo Mateus

A Secretaria de Educação e a gestão municipal parabeniza todos os estudantes pela conquista e reconhece o empenho de cada escola nesse processo. Este resultado reforça o potencial dos alunos e impulsiona toda a comunidade escolar a continuar avançando rumo a novos caminhos de sucesso e aprendizado.

Ascom

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.