O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento iniciado no mês passado que decidirá sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão no TRF 4.
Até o momento, cinco ministros votaram e num voto longo e cansativo, a ministra Rosa Weber negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Lula. A decisão da ministra era a mais aguardada, pois havia dúvidas quanto à sua posição e seu voto poderia ser decisivo para livrar o ex-presidente de ser preso.
Ao votar contra o pedido de Lula (e assim permitir a prisão), Rosa Weber repetiu argumento de Fachin de que não teria como considerar ilegal a decisão do STJ que negou um primeiro pedido do petista para evitar a prisão, por ter seguido entendimento do próprio STF sobre a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que, forte nessa compreensão do STF, rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo”, afirmou a ministra.
Votaram até o momento contra o pedido de Lula os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Já a favor do ex-presidente votou o ministro Gilmar Mendes, que mudou de posição em favor de Lula.
De Olho no Cariri
