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Cerca de 2 mil ricos constam na lista de beneficiários do auxílio emergencial na Paraíba, diz CGU

Cerca de duas mil pessoas são alvo de uma investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba por terem um padrão de renda alto, consideradas ricas, e mesmo assim constarem na lista das beneficiários do estado que receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Souza de Queiroz, entre as pessoas identificadas como beneficiárias indevidas, por terem um alto padrão de consumo, estão filhos de políticos, empresários e até proprietários de embarcações.

Um outro levantamento feito pela CGU em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já havia identificado quase 26 mil servidores públicos de prefeituras e do governo do estado tinham recebido a ajuda de R$ 600 indevidamente.

O trabalho de cruzamento de informações está sendo feito a partir de base de dados de vários órgãos com a planilha de beneficiários do auxílio emergencial fornecida pelo Ministério da Cidadania. Severino Souza de Queiroz explica que neste momento estão sendo identificados beneficiários indevidos por três critérios:

  • proprietários de veículos de alto custo
  • proprietários de embarcações
  • empresários ou sócios em grandes empresas

“Estamos usando a base de dados do Renavan, bem como identificando a lista de pessoas jurídicas que constam como beneficiários. Além disso, temos recebido uma série de denúncias, de pessoas que supostamente constam na lista como beneficiário, mas que são filhos de grandes empresários, de políticos, de pessoas que realmente não precisam dessa ajuda”, comentou.

Nos dados preliminares da CGU, constam mais de 500 beneficiários empresários, mais de mil pessoas que são proprietárias de veículos de alto padrão, com valor médio de R$ 60 mil, e pelo menos 100 pessoas que são donas de embarcações.

Ainda de acordo com Severino Souza de Queiroz, após o cruzamento de dados, as pessoas enquadradas como beneficiárias que não atendem aos critérios, vão ser notificadas a se explicarem e realizar a devolução voluntária dos valores recebidos a partir da ajuda financeira disponibilizada pelo governo federal para pessoas que estão passando por uma crise financeiro dentro da pandemia do coronavírus.

Embora pese a possibilidade dos identificados terem sido usados por golpistas, pois o cadastro é feito com dados fáceis de serem obtidos, o superintendente da CGU na Paraíba explicou que essas pessoas vão precisar devolver o dinheiro aos cofres públicos de alguma forma.

Conforme dados nacionais fornecidos pelo Ministério da Cidadania, que não possui o detalhamento por estados da federação, até a sexta-feira (19), 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram os recursos do auxílio emergencial.

Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões. Na Paraíba, segundo levantamento divulgado pela Caixa Econômica Federal, aproximadamente R$ 2 bilhões foram pagos a beneficiários por meio do auxílio emergencial desde o início do calendário do benefício.

G1 PB –  Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

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A respeito do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar suposto uso de alimentos da merenda escolar na Escola José Bonifácio de Andrade, localizada no Distrito de Pio X, a Prefeitura Municipal de Sumé esclarece que, no mês de fevereiro do corrente ano, a Secretaria de Obras designou dois servidores efetivos para se deslocarem da sede administrativa até a referida unidade escolar. A missão dos trabalhadores visava realizar reparos estruturais necessários, bem como proceder à análise técnica para a instalação de equipamentos e outras melhorias na infraestrutura do prédio.

Como os serviços executados demandaram dois dias consecutivos de trabalho e a unidade fica distante 30 quilômetros da sede do município, ficou previamente acordado que os profissionais poderiam realizar suas refeições na própria escola. A medida foi adotada para otimizar o tempo de execução das benfeitorias, evitar transtornos à rotina de alunos e professores, e dispensar o deslocamento duplo de ida e volta ao longo do dia.

A Prefeitura de Sumé reitera que a merenda escolar é destinada prioritariamente aos estudantes, premissa seguida à risca em toda a rede municipal. As refeições ofertadas aos dois servidores restringiram-se exclusivamente às sobras da merenda escolar, ou seja, foram consumidas apenas após todos os alunos da unidade terem se alimentado satisfatoriamente, sem nenhum prejuízo ou comprometimento da alimentação diária dos estudantes.

Vale ressaltar que, como a situação envolveu tão somente o aproveitamento de excedentes, sem gerar acréscimos ou necessidade de novos insumos, não houve qualquer necessidade de ressarcimento por parte da Secretaria Municipal de Obras. O quantitativo de merenda destinado à unidade é suficiente para atender com plenitude a todos os alunos matriculados.

Por fim, a gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa que todas as listas, documentos de repasses financeiros, registros de alimentos recebidos nos meses de fevereiro e março de 2026 e quantitativos de alunos atendidos foram integralmente entregues ao Ministério Público a época e dentro do prazo solicitado, juntamente com todos os esclarecimentos pertinentes ao caso.

Assessoria