A Câmara Municipal de São Domingos do Cariri aprovou na ultima sessão ordinária na tarde da ultima quarta-feira, (25), por unanimidade um projeto de lei PL 048/2025, que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte soltos em ruas e espaços públicos do município.
A proposta tem como principal objetivo garantir mais segurança para pedestres e motoristas, além de prevenir acidentes de trânsito e preservar a organização urbana. A medida também busca responsabilizar os proprietários quanto aos cuidados e à guarda adequada dos animais.
De acordo com o texto aprovado, caberá ao poder público municipal realizar ações de fiscalização e orientação, podendo aplicar penalidades em casos de descumprimento da nova legislação.
Parlamentares destacaram que a iniciativa atende a uma antiga demanda da população, principalmente devido aos riscos causados pela presença de animais soltos em vias urbanas.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção do Poder Executivo e, em seguida, deverá entrar em vigor conforme os prazos estabelecidos na lei. A expectativa é que a medida contribua para um trânsito mais seguro e uma cidade mais organizada.
