Após os recentes ataques contra alunos e professores em escolas pelo Brasil, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade um projeto de indicação de n° 39/2022 que indica ao governo do estado a implantação de medidas de segurança rigorosas nas escolas da rede pública. O projeto é do deputado estadual Júnior Araújo (PSB).
O dispositivo solicita a instalação de portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam a guarnição de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para acompanharem as atividades escolares.
A norma estabelece que os detectores de metais fixos deverão ser instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino de todo o Estado, devendo todas as pessoas que buscam adentrar as unidades, alunos, funcionários ou visitantes de qualquer natureza, serem submetidos aos referidos equipamentos, quem se negar, não poderá ter acesso às dependências.
No ato da matrícula escolar, os pais ou responsáveis dos alunos menores assinarão termo de autorização, para que a autoridade responsável presente no estabelecimento de ensino possa, obedecidas às formalidades legais, revistar o aluno e seus pertences, em caso de o equipamento detector de metais ser acionado.
