Assembleia aprova instalação de “botão de pânico” nas escolas da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), um Projeto de Lei que institui o “botão de pânico” nas escolas da Paraíba. A matéria, segundo o autor, deputado Felipe Leitão (PSD), visa garantir segurança nas instituições de ensino.

O “botão de pânico” seria usado, de acordo com o texto, em momentos que fossem considerados de insegurança, como os casos que foram registrados em diversos estados do país, quando houve ataques em escolas.

O deputado Chió (Rede) ponderou que o nome “botão de pânico” poderia trazer uma sensação de terrorismo entre os estudantes e servidores. “A gente tem que fazer uma reflexão. Aprovar um projeto cujo o nome é botão de pânico, nós vamos é gerar mais pânico nas escolas. Estou sugerindo que a gente possa pensar em outro nome”, disse Chió.

Leitão, no entanto, reagiu. “É apenas a instalação do botão, não tem nada demais. O botão só será acionado em ocasião de extrema necessidade”, justificou.

Já Inácio Falcão (PCdoB) sugeriu que fosse retirada a obrigatoriedade, para que o Projeto não fosse vetado pelo governador João Azevêdo (PSB), já que pode refletir em despesas para o Executivo. Leitão disse que a plataforma seria apenas um aplicativo e não haveria a necessidade de grandes despesas.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o registro da candidatura de Matheus Lucena (PDT) à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB).

Favorável ao deferimento, a relatora do processo, Giovanna Mayer, desconheceu o recurso impetrado pela defesa do candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT).

Sávio questionava uma decisão deferindo o registro de candidatura de Matheus Lucena. No entanto, a defesa do MDB, representada pelo advogado Matheus Moura, alegou que ele não tinha legitimidade para recorrer, pois não impugnou o registro.

O MPE e os demais desembargadores seguiram o entedimento da defesa. O TRE-PB, de maneira unânime, rejeitou o recurso.

DE OLHO NO CARIRI

Com MaisPB