Após reunião com setor de eventos, MPF-PB vai pedir avaliação do Governo para reformulação de eventos de massa na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), após reunião com setores de shows e eventos neste sábado (29), vai enviar uma ata ao Governo do Estado da Paraíba em que pede avaliação e reformulação na forma como são realizados os eventos de massa no estado.

a procuradora da República Janaína Andrade, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) explicou em vídeo divulgado neste sábado (29) que a ata lavrada será encaminhada ao governo para que faça suas avaliações juntamente com a sua equipe técnica.

“A Vigilância Sanitária detectou que os participantes de eventos não cumprem os protocolos sanitários ainda que haja a orientação do organizador do evento”, explicou a procuradora.

De Olho no Cariri

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A partir deste sábado (19) os candidatos das eleições gerais não podem ser presos até o fim do período eleitoral. No entanto, a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, esclareceu, nesta sexta-feira (18), que os políticos podem ser detidos em flagrante.

“A verdade é que, 15 dias antes das eleições e até 48 horas após, nenhum candidato ou candidata poderá ser preso. Mas, se ele for flagrado no cometimento de crime, ele vai ser preso sim. Essa aí são aqueles mandados de prisão que tem contra as pessoas. Se for contra um candidato, não poderá ser cumprido dentre esses 15 dias”, destacou a coordenadora.

A regra responsável por vedar mandados de prisão, conforme explicou Vanessa do Egito, visa evitar a cassação dos direitos dos candidatos, a exemplo da participação na propaganda eleitoral.

“É para que isso não seja usado de forma eleitoreira. Para que esses mandados [de prisão] não sejam cumpridos exatamente nesses 15 dias para tirar o candidato de sua campanha. Então, para permitir que o candidato possa fazer a sua propaganda eleitoral até os últimos dias de propaganda, a sua campanha, de forma plena”, complementou.

Com MaisPB