Os deputados estaduais aprovaram projeto de Lei de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que considera a Vaquejada Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do governador.
“A vaquejada é uma tradição do povo nordestino e hoje a prática já é realizada em todo o Brasil. Quem acompanha a vaquejada sabe que existem formas de realizar o evento que permitem perfeitamente o cuidado com os animais. Não se pode acabar com essa cultura e dessa forma, apresentamos esse projeto para que esse esporte seja um patrimônio dos paraibanos”, afirmou o deputado.
Tovar destacou que a matéria se coaduna com o artigo 216 da Constituição Federal quando define como constituintes o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos da sociedade brasileira, neles incluídos, entre outros, as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver.
“A vaquejada apresenta, portanto, os requisitos necessários para ser considerada patrimônio cultural paraibano de natureza imaterial”, afirmou o deputado.
