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AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu ontem (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Com Agência Brasil

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A Prefeitura de São Domingos do Cariri, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, reuniu vaqueiros do município para tratar dos preparativos e definir as datas da 3ª edição do Circuito de Vaquejada Municipal.

O encontro teve como objetivo ouvir os participantes, alinhar detalhes da competição e fortalecer a organização de uma das atividades esportivas e culturais que vêm ganhando destaque no calendário do município.

Durante a reunião, foram discutidas as etapas do circuito e definidas as datas para a realização das vaquejadas, reunindo competidores e amantes da tradição nordestina.

26 de setembro – Parque Duas Irmãs (Dadá) Comunidade Olho D’água
24 de outubro – Parque Nossa Senhora (Cico Brito) Comunidade Olho D’água
28 de novembro – Parque Lucas Gonçalves (Francelino) Comunidade Melo
06 de dezembro – Parque Haras Natalício Ferreira (Neydson) Sede São Domingos

A gestão municipal destacou a importância de incentivar o esporte e, ao mesmo tempo, valorizar a cultura e a tradição da vaquejada, proporcionando momentos de lazer e integração para a população.

A expectativa é de que a 3ª edição do Circuito de Vaquejada Municipal reúna vaqueiros de São Domingos do Cariri e de municípios da região, movimentando o esporte e fortalecendo ainda mais a tradição da vaquejada no município.

A Prefeitura de São Domingos do Cariri segue trabalhando para fortalecer o esporte, valorizar as tradições e promover eventos que contribuam para a integração da comunidade.

De Olho no Cariri

Com Ascom