Eleições 2022 terão novas regras para partidos políticos e técnico do TRE-PB revela que nove siglas na PB podem ficar de fora

Em 2022, partidos e candidatos vão seguir a nova regra que passa a valer nas próximas eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, em relação às coligações partidárias. Diversas siglas já alinham estratégias para a montagem das chapas de deputados estaduais e federais no pleito do ano que vem. Quem analisa esse cenário em particular na Paraíba é o chefe do Setor de Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), André Cabral, que cita que se as eleições fossem hoje os nove partidos integrariam a lista “dos barrados” são PTB, PSL, Rede, Podemos, PRTB, PCO, PMB, PTC e Pros.

Segundo ele, o prazo para a prestação de contas, acabou no último dia 30 de junho e, até àquela data, no caso da Paraíba, somente dez outras legendas apresentaram suas documentações que serão apreciadas e julgadas até o final deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral. As 19 legendas quites com a Justiça Eleitoral são, no caso: Solidariedade, Progressistas, PSDB, Democratas, PV, PSB, Republicanos, Psol, PT, Cidadania, PCdoB, PMN, DC, PSD, PDT, UP, PL, Avante e PSC. Esses vão ter apenas suas contas julgadas, enquanto que, além disso, os nove anteriores precisarão justificar também o porquê não prestaram as contas em dia.

“Se as justificativas forem acatadas pela Justiça, os que deixaram de apresentar as contas em dia serão integrados à lista dos 19, senão, não terão como participar de qualquer processo eleitoral”, comentou Cabral, ao acrescentar que o julgamento se baseia em dois tipos específicos de despesas: as de rotina e que estão relacionadas ao funcionamento da legenda e as despesas especificamente de campanha. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33 agremiações partidárias registradas no país.

Parlamentares estão preocupados com a proibição das coligações e estudam a troca de partido. As coligações são uma forma de partidos unirem forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. Geralmente, legendas maiores e com lideranças expressivas conseguem lançar candidatos fortes para cargos do Poder Executivo. Esses partidos também costumam eleger muitos candidatos para todos os cargos eletivos.

PB Agora

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O novo primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nas eleições deste ano, Matheus Lucena (PDT), declarou à Justiça Eleitoral não possuir bens a declarar. Conforme verificado, o pedido já consta no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com status de “concorrendo”.

Filho do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB) e irmão da ex-secretária executiva de saúde da Capital, Janine Lucena (PSD), Matheus disputa uma eleição pela primeira vez. Filiado ao PDT, ele foi indicado para a vaga no último prazo permitido pela Justiça Eleitoral para substituição de candidaturas e agora aguarda a análise do registro pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Matheus assumiu o posto depois que Janine desistiu de disputar a primeira suplência da chapa de Veneziano. O pedido de renúncia foi protocolado na última segunda-feira (14), poucos dias após o TRE-PB indeferir, por unanimidade, o registro da candidatura dela. No mesmo documento, Janine indicou o irmão para substituí-la.

A candidatura de Janine havia sido impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base em elementos reunidos durante a Operação Mandare, investigação que apura suspeitas de relação entre uma facção criminosa e órgãos públicos de João Pessoa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também citou processos envolvendo corrupção eleitoral e organização criminosa, embora Janine não possua condenações definitivas.

Veja abaixo o registro no site do TSE:

A relatora do caso no TRE-PB, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, votou pelo indeferimento da candidatura, sendo acompanhada pelos demais integrantes da Corte. A defesa de Janine nega qualquer envolvimento em irregularidades e afirma que as investigações ainda não foram concluídas. Horas antes de anunciar a desistência, ela também teve um recurso negado pelo TSE.

De Olho no Cariri

Com Fonte83