O Prefeito de São João do Cariri, Helder Trajano emitiu o decreto municipal com medidas restritivas contra o avanço da COVID-19. As ações contidas no documento começam a valer nesta quinta-feira (3) e se estendem até o dia 18 de junho.
Confira alguns dos principais pontos:
Bares e restaurantes
A partir desta quinta, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situados em municípios com bandeiras laranja (situação de nossa cidade) e vermelha poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Os estabelecimentos devem respeitar a ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (o chamado “take away”).
Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.
Eventos
Durante o período de vigência do decreto também fica impedido o funcionamento de museus, teatros, circos, casas de festas, bem como a realização de eventos sociais, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.
Serviços e comércio
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.
Podem funcionar
Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas. Nos fins de semana, no entanto, essas atividades também estão suspensas, exceto pousadas.
No período compreendido entre 3 de junho a 18 de junho, a construção civil poderá funcionar das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Cerimônias e cultos religiosos
Nos municípios com bandeiras vermelha e laranja (nosso caso), as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.
Educação
As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio e as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.
Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, ou seja, com as opções dos sistemas remoto e presencial. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental também poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência.
