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Lei concede prioridade de atendimento a pessoas em tratamento oncológico na PB

Uma lei que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimento da Paraíba foi sancionada nesta terça-feira (20). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei entra em vigor no prazo de trinta dias, a partir desta terça-feira (20).

Conforme o texto, os estabelecimentos públicos estaduais, as agências bancárias, os estabelecimentos comerciais e os estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento, atendimento prioritário a este grupo.

Para receber o atendimento prioritário, o paciente deve estar munido de declaração médica que ateste a sua condição.

Além disso, os estabelecimento descritos acima deverão fazer uma divulgação sobre esse benefício. Os estabelecimentos deverão indicar de maneira explícita qual é o caixa ou guichê destinado a prestar o atendimento prioritário.

A infração acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 10 vezes o valor da UFR-PB, que está em R$ 54,43. A cada reincidência, a multa aplicada será acrescida de 50 UFR-PB , até que o estabelecimento cumpra integralmente o disposto na Lei.

G1 PB

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou uma operação de combate ao tráfico de drogas no município de São João do Cariri, no Cariri paraibano. A ação resultou na prisão em flagrante de um suspeito e na apreensão de materiais que, segundo a polícia, estariam relacionados à comercialização de entorpecentes.

Durante a abordagem e as diligências realizadas no local, os policiais apreenderam drogas, dinheiro, uma balança de precisão, munições e uma grande quantidade de embalagens que seriam utilizadas para acondicionar e comercializar os entorpecentes.

De acordo com a Polícia Civil, o conjunto de materiais encontrados reforça as suspeitas de que o local era utilizado para a prática do tráfico de drogas. A operação faz parte das ações de enfrentamento à criminalidade desenvolvidas pelas forças de segurança no município e na região.

As investigações devem continuar com o objetivo de identificar possíveis integrantes e ramificações do grupo criminoso, inclusive em cidades vizinhas. A Polícia Civil também reforça a importância da participação da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia 197.

O suspeito preso durante a operação foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Após os procedimentos legais, ele permanece à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.

A Polícia Civil ressalta que as investigações seguem em andamento para esclarecer a extensão das atividades criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

De Olho no Cariri