O Secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, explicou no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM na tarde desta terça-feira (14), os motivos que levaram o governador João Azevêdo a vetar a Lei “Zabé da Loca”, aprovada pela ALPB que prevê ajuda financeira aos profissionais da cultura que foram afetado diretamente pelo isolamento social em decorrência do coronavírus.
O Secretário informou que o veto aconteceu devido a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc que regulamentou a MP (Medida Provisória) 990/2020 que destinou 3 bilhões de reais para o socorro ao setor.
Nonato esclareceu que a Lei Estadual 1.756/2020, conhecida como Lei “Zabé da Loca”, previa valores inferiores para o auxílio aos profissionais da cultura, em relação a lei Federal Aldir Blanc, como o valor de R$ 10.000,00 para estabelecimentos, previsto na lei federal, frente o valor de R$ 1.000,00 previstos na lei estadual.
‘O governador João Azevêdo não está abandonando a classe cultural como andam pregando por aí. Pelo contrário, ao vetar a lei ‘Zabé da Loca’ ele optou pelo que é melhor para essa categoria”, disse o secretário.
A lei Aldir Blanc vai vai beneficiar cerca de 68 milhões de trabalhadores da cultura com o auxílio emergência de três parcelas no valor de R$ 600,00. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.
O secretário ainda lembrou que o Governo do Estado, destinou 1,5 milhão de reais para outros editais da Secretaria de Cultura e FUNESC, para garantir o funcionamento das atividades do setor. Ainda durante a entrevista, Nonato explicou a Fundação Espaço Cultural já está cadastrando todos os artistas que irão ser beneficiados com a lei federal.
