Pelo menos 25 mil famílias paraibanas de baixa renda serão incluídas no programa Bolsa Família a partir do mês de abril, conforme o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz. A ampliação do benefício é uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no país.
O estado tem 494.822 famílias cadastradas no Bolsa Família, segundo dados do Governo Federal. Mais pessoas serão beneficiadas por meio de uma Medida Provisória (MP) para liberação de crédito extraordinário de mais de R$ 3 bilhões direcionados ao programa.
A decisão de ampliar o número de beneficiados foi anunciada, em nota, na sexta-feira (20) pelo Ministério da Cidadania, quando o órgão divulgou a previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa.
O anúncio foi feito após governadores de sete estados do Nordeste entrarem com uma ação judicial que pedia a suspensão dos bloqueios feitos no benefício. Fizeram o pedido os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A solicitação foi acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (23). A decisão liminar (provisória), segundo o ministro, ultrapassa esses estados e tem validade para todo o país.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou também que uma portaria publicada na última sexta (20) que suspendeu os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
G1 PB
