Em situação de Calamidade Pública declarado pelo Congresso Nacional, diante da declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde, do Decreto Municipal nº 042 de 16 de março de 2020 e do Processo 0817912- 96.2020.8.15.2001 em tramitação na 11ª Vara Civil da Comarca de João Pessoa – PB, com a consequente determinação que a Energisa Paraíba não efetuasse suspensão de fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores (de João Pessoa-PB) durante o período de emergência, a Prefeitura de Gurjão proibiu a Cagepa e a Energisa de suspenderem o fornecimento de água e energia elétrica, respectivamente, no âmbito municipal, por um período de 60 (sessenta) dias, renováveis por igual período.
“Emitimos nesta terça (24) a tarde esse decreto, mais um que emitimos em meio a pandemia do COVID-19, pela manhã emitimos um que proíbe banho em açude público e demais mananciais do município. “Tendo em vista que vamos enfrentar uma crise financeira muito grande, os autônomos estão parados, os comércios estão trabalhando em menos da metade de sua escala e isso me preocupada em nossa cidade por isso baixamos esse decreto pensando em nosso povo”, comentou Ronaldo Quieiroz.
O decreto passa a valer a partir da data de sua publicação, o documento encontra-se no portal oficial da gestão e também nas redes sociais da gestão.
Com Ascom
Felipe Camarão
