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MP instaura procedimentos criminais para apurar lixões em 31 cidades da Paraíba; 9 são da região do Cariri

O descarte de resíduo sólido em lixões está sendo investigado em 31 municípios da Paraíba. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios criminais para investigar os indícios de descarte irregular dos resíduos sólidos.

De acordo com as portarias, assinados pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen, todos os procedimentos investigatórios criminais têm como base informações colhidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba.

Ainda segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.

Cidades investigadas por descarte de resíduos em lixões

  1. Aroeiras
  2. Boa Vista
  3. Boqueirão
  4. Cajazeiras
  5. Cajazeirinha
  6. Camalaú
  7. Coxixola
  8. Condado
  9. Curral Velho
  10. Fagundes
  11. Juarez Távora
  12. Lagoa Seca
  13. Marizópolis
  14. Mato Grosso
  15. Maturéia
  16. Monte Horebe
  17. Montadas
  18. Natuba
  19. Ouro Velho
  20. Parari
  21. Riachão do Bacamarte
  22. Riacho de Santo Antônio
  23. São Bentinho
  24. São José de Caiana
  25. São José do Bonfim
  26. São José do Sabugi
  27. Serra Grande
  28. Soledade
  29. Taperoá
  30. Tavares
  31. Triunfo

Dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 2016, disponibilizado pelo tribunal pelo Sistema Sagres, indica que somente 13 dos 223 municípios da Paraíba descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Outras 19 cidades utilizam aterros sanitários de municípios vizinhos.

Ainda de acordo com levantamento do TCE-PB, 17 cidades paraibanas não informaram como descartam seus resíduos sólidos e outras 174 cidades do estado descartam o lixo de seus habitantes em lixões.

Com G1PB

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A gestão do prefeito Edglei Amorim, em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Santo André, registra 79,2% de aprovação popular, segundo levantamento atribuído ao Instituto IP Pesquisas, realizado nesta semana. De acordo com as informações divulgadas sobre a pesquisa, a consulta ouviu moradores das zonas urbana e rural do município, buscando avaliar a percepção da população sobre a administração municipal.

O levantamento também apresenta os índices de avaliação da gestão: 12% dos entrevistados classificaram a administração como regular, enquanto 0,8% avaliaram o governo como ruim e nenhum entrevistado indicou a opção péssimo. Outros 8% preferiram não informar sua avaliação. Somadas, as avaliações ruim e péssimo correspondem a 0,8% das respostas.

Os números foram divulgados após as eleições de 2026, nas quais, conforme as informações apresentadas, parte dos candidatos apoiados pelo prefeito e por seu grupo político foram eleitos no município. O resultado da pesquisa oferece um retrato da avaliação do povo santoandreense sobre a gestão municipal neste momento, coroando o prefeito Edglei Amorim como um sucesso, tanto nas urnas como na administração pública.

Ascom