O Prefeito da cidade de Caraúbas, Silvano Dudu, através de sua assessoria, emitiu aos órgãos de imprensa da região, uma nota de esclarecimento sobre a denúncia veiculada e feita pelo líder da oposição, José Josimar (Bazoca), acerca de uso de veículos do governo em benefício de familiares do gestor.
Confira a nota na íntegra:
Caros amigos e amigas do município de Caraúbas – PB,
Venho por meio deste e na condição de gestor do município de Caraúbas, Estado da Paraíba, esclarecer os fatos narrados através de DENÚNCIA realizada através de sites, blogs e emissoras de rádio, bem como, nas mídias sociais que atentam contra a minha imagem de homem público, bem como, tentam denegrir nossa gestão municipalista.
O Senhor vereador oposicionista, José Josimar Ferreira (BAZOCA) tenta de todas as formas justificar o fracasso do processo eleitoral e não aceita as ações implementadas e implantadas pelo Poder Público Municipal. É notório o ódio, o rancor, a inveja e o pessimismo, de uma pessoa que se diz representante do povo atentando contra a administração pública.
No último sábado, dia 01 de dezembro de 2018, a comunidade de Barriguda dos Frades, neste município, estava comemorando desde o dia 27/11, a tradicional festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira daquela localidade. Pois bem, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS sempre parceira dos eventos municipais estava apoiando a iniciativa da comunidade e em parceria com a igreja católica promove em todas as comunidades rural e urbana a festa social.
O deslocamento a essas comunidades se faz necessário, haja vista, que toda estrutura da festa é de responsabilidade do município. O veículo a que se refere o senhor vereador denunciante, nunca foi lotado na secretaria da saúde, mas sim na Administração, placa OYV/8877(Gol). Trata-se de um veículo locado para servir a gestão pública municipal em qualquer ocasião. Não vejo nenhum fato impeditivo de deslocamento de uma equipe de trabalho, formada por pessoas da SETur(Secretaria do Turismo), nem tão pouco, ilícito que atente contra a Administração Pública neste caso, uma vez que o deslocamento se dá a serviço do município e dentro dos limites territoriais.
Outro fato que me chamou a atenção é que o denunciante, por total falta de conhecimento, filma o veículo SPIN de placa OGB/7932, de propriedade da Prefeitura e lotado na Secretaria da Educação, que se encontrava na ocasião a serviço do Gabinete do Prefeito. Pois bem, os veículos oficiais podem ser conduzidos somente por servidor municipal devidamente habilitado (ocupante ou não de cargo de motorista), com a Carteira Nacional de Habilitação em dia e compatível com o tipo de veículo a ser utilizado.
Contudo, este veículo estava sendo conduzido pelo próprio prefeito, que dispensou o servidor público por uma questão de economicidade, haja vista, que o mesmo embora investido no cargo de Agente Político é servidor de carreira, ocupante do cargo de motorista.
Conforme preconiza a Lei nº. 1081/50, combinado com os artigos 1º, 2º e 3º, os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público e o seu uso só será permitido a quem tenha obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função.
Para tanto, finalizo afirmando que as repartições que, pela natureza dos seus trabalhos, necessitarem de automóveis, para efeito de fiscalização, diligência, transporte de valores e serviços semelhantes, terão carros à disposição tão somente para a execução desses serviços. Fica terminantemente proibido o uso de automóveis oficiais no transporte de família do servidor do Município, bem como, em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público, fato este que não condiz com a denúncia apresentada.
Pelo fatos narrados, espero ter esclarecido os mesmos, ao tempo em que apresento meus pedidos de desculpas pelos transtornos causados e convoco toda à população caraubense a dá um basta nessas práticas antigas de se fazer política, uma vez que as mesmas maculam o nome da nossa amada cidade.
Com Paraíba Mix
