O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil recomendaram que o debate nas salas de aula das escolas e universidades paraibanas tenha como base o pluralismo de ideias. A orientação tem o objetivo de garantir que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de lecionar dos professores.
As instituições de ensino devem ainda adotar as medidas necessárias para que não exista qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.
A recomendação será entregue formalmente aos órgãos e instituições de ensino, na próxima segunda-feira (12), durante uma reunião com os secretários de Educação do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa, reitores das universidades públicas e privadas e diretores de escolas privadas de educação básica.
Além da não interferência na liberdade de lecionar dos professores, os órgãos recomendam que as instituições de ensino incluam em seus programas de prevenção ao assédio moral, debates e discussões com professores, alunos e comunidade escolar sobre a previsão contida na Constituição Federal, principalmente sobre a importância do pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e de liberdade de manifestação.
