Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, no último dia 17, artigo da Constituição da Paraíba que garante pagamento de aposentadoria aos ex-governadores do estado. Com isso, pelo menos quatro ex-gestores perdem o benefício.
A decisão ocorreu em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) contra o §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba.
Com MaisPB
Na manhã desta sexta-feira (16), policiais militares do 18º BPM atenderam duas ocorrências de violência doméstica no município de Caturité, Cariri paraibano.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 3h30, no Sítio Bela Vista, onde uma mulher relatou ter sido agredida pelo companheiro com golpes de pincel na região do pescoço, além de sofrer constantes ameaças de morte. O suspeito foi localizado com marcas de agressão, recebeu atendimento médico e, posteriormente, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
A segunda ocorrência aconteceu por volta das 8h30, no Sítio Curralinho, onde outra mulher relatou ter sido agredida pelo companheiro, apresentando escoriações nos braços. Ela também informou que já havia sofrido agressões anteriores. O suspeito foi contido pela guarnição e conduzido à Delegacia.
Nos dois casos, os envolvidos foram apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
Com informações do 18ºBPM
